Demétrio Firmino
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Sobre mim

“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” - Ruy Barbosa.

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduando pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Criminal (Penal), Cível e Familiar. Atuou ao lado de diversos órgãos públicos, como o Tribunal Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

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Demétrio Firmino

OAB 414.727/SP VERIFICADO

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Desde Novembro de 2018

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Direito Penal, 21%

Direito do Consumidor, 13%

Direito Militar, 13%

Direito de Família, 13%

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 10 anos

Como fazer a sustentação oral em habeas corpus?

Como fazer a sustentação oral em habeas corpus?

Por Ivan Jezler Júnior Uma dúvida contumaz dos que iniciam na advocacia criminal e, quiçá, o maior temor entre os profissionais da defesa técnica, tem relação com as primeiras sustentações nos...

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Carlos Alberto de Campos Moura

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência

Cairo Cardoso Garcia- Adv · há 9 anos

O suposto agressor, já é submetido à pena das medidas protetivas de urgência, sem ter o direito à defesa. E com essa decisão judicial ele perde o direito do contato com os filhos, é obrigado a sair do seu lar, sem ter onde ficar, restando-lhe, o relento se não tiver alguém que o acolha. Deveria ser criada a Casa de Acolhimento do Suspeito de Agressão Doméstica, que é penalizado antes mesmo da sua condenação por sentença judicial. Muitas vezes a vítima é ele, por ter sido agredido, na maior parte das vezes por chingamentos, ofensas à sua honra e, algumas vezes, por agressão física por parte da suspeita vítima, que muitas das vezes pretende se apossar dos bens do casal e, opta pela denúncia infundada e, com isso experimenta o que pretendia, quando ela é quem deveria ser submetida às medidas protetivas de urgência. A primeira providência das autoridades deveriam ser a convocação do suposto agressor para prestar a sua versão sobre o ocorrido, para averiguar os seus antecedentes criminais, para uma avaliação real do caso e, dependendo da gravidade do caso, tomar as providências cabíveis como encaminhar o casal para algum órgão de orientação psicosocial para uma possível reconciliação. É certo que, a agressão física ou moral não é justificável, para ambas as partes, entretanto, no calor das emoções afloradas no momento do atrito, o resultado não é bom para nenhum dos agressores, pois quando um não quer, dois não fazem. É preciso ter muito tato e muita cautela numa situação de violência doméstica, qualquer um dos dois pode ter praticado a agressão, assim como simular a agressão para obter alguma possível vantagem sobre o outro, seja por vingança, por ciúmes, por ambição ou, simplesmente, para se ver livre da relação. O suposto agressor, sempre será o homem que deveria ter a chance de provar a sua inocência antes de ser punido.

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Marco Aurélio Leite da Silva

Comentário · há 11 anos

[Modelo] Pedido judicial de fosfoetanolamina

Marco Aurélio Leite da Silva · há 11 anos

Não lamente! Toda manifestação bem fundamentada, como a sua, será sempre muito bem-vinda. Pondero apenas com uma ANALOGIA. Bastas vezes o laudo médico afirma "incapacidade temporária"; o Juiz, todavia, reconhece o direito à aposentação por invalidez. Motivo: o autor tem 60 anos, baixa escolaridade e reside no meio urbano, de modo que, por integração da norma jurídica com a realidade social subjacente, o Judiciário reconhece que o autor - na prática e para todos os efeitos da vida em sociedade - está fora do mercado de trabalho. Qual a analogia? Ora, do ponto de vista médico-científico há IMENSAS ressalvas, sem dúvida. Mas, para quem tem câncer e se depara com um médico que se propõe a prescrever a fosfoetanolamina (e há os médicos, também, que defendem seu uso, mesmo antes de ultimados todos os estudos), o Judiciário vem entendendo que o risco assumido pelo médico na prescrição em contraposição com o risco de morte que a patologia ostenta (e a fosfo tem sido prescrita NESSES casos), não merece sofrer obstáculo que, ademais, estaria resguardando o que já está sob quase inexcedível risco de perda.

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